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ESPECIALISTA EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL PELA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO/SP:
PÓS GRADUADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL PELA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL EM SP
BACHAREL EM DIREITO PELA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.
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Ademarcos Almeida Porto

Artigo · há 11 meses

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Ademarcos Almeida Porto

Comentário · mês passado

O STF e como fazer um jovem de 18 anos perder a sua vida

Wagner Francesco ⚖ · mês passado

Divergindo do ponto de vista do autor e dos comentaristas.

Primeiro, Rosa Weber quando disse crime presumido, foi, pois, em razão de ter havido o ato, embora "namorados".

Logo, ela amenizou o "crime".

Marco Aurélio, o discordante, com sua modernidade progressista, daqui uns dias vai dizer que é normal uma criança (até os 12 anos - ECA, artigo 2o.), copular.

Eu, no meu ponto de vista legal, sou positivista para o caso em tela, aliás, para casos análogos.

A evolução que se avança supersonicamente deve ter freios nas curvas.

Queria aqui falar sobre a questão biológica da adolescente, furto-me, pois, desconheço da matéria.

Um jovem de 18 anos, já formado - pelo menos na teoria - de personalidade, sabe o risco que comete ao praticar atos sexuais com uma menina de 13 anos. Logo, se amanhã a "casa cair", ele sabe muito bem onde pode parar.

Daí eu não achar um absurdo passar não a mão na cabeça desse garoto, por pena ou "coitado, o que será dele agora?".

Evidentemente que compreendo a fala do Wagner - ao menos presumo..rsrs - pois, não temos sistema ou instituição que corrige o infrator (seja menor ou maior de idade), onde, esse jovem pode, se preso, desaprender o que é certo, ético ou moral, se é que sabe.

Mesmo assim, o jovem deveria ter se controlado, até a menina ter completado a idade onde ela pode concordar com o ato.

Sucintamente, este é o meu ponto de vista, respeitando e aprendendo muito com o debate.

Ademarcos Almeida Porto

Comentário · há 2 anos

Técnicas de manipulação da população

Luiz Flávio Gomes · há 2 anos

O texto é muito bom.
Quero agradecer ao Luiz Otávio Rujner Guimarães, pela indicação (Avram Noam Chomsky).

Já encomendei alguns livros dele.

Não é atoa que o planeta terra é redondo e gira. Se parar, paramos também, pois, padecemos. Assim é o conhecimento.

Os textos e comentários (mesmo aqueles comentários desvairados) nos ensina.
Aos comentários desvairados, nos ensina a não praticá-los; quanto aos outros, nos engrandece sobremaneira.

Ademarcos Almeida Porto

Comentário · há 2 anos

Servidores públicos não concursados têm direito ao FGTS

Ademarcos Almeida Porto · há 2 anos

Bom dia Thiago!

Perdoe-me pela demora.

Todo tipo de contrato administrativo (Artigo 37, IX, da Constituição Federal e do artigo 2º da Lei 8745/93), desde que julgado NULO, o ex servidor pode pedir judicialmente pelo FGTS.

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