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há 6 dias
Possivelmente sim. Sua situação parece encaixar no caso do artigo publicado. Favor procurar um advogado de confiança para levantar o caso mais detidamente.
há 6 dias
Possivelmente sim. Sua situação parece encaixar no caso do artigo publicado. Favor procurar um advogado de confiança para levantar o caso mais detidamente.
há 6 dias
gostaria de saber se tenho o direito ao fgts, pois trabalhei contratada na prefeitura desde 1994 a 2020, e o contrato não foi renovado esse ano, porém não recebi nenhum benefício.
há 9 dias
...rtidão de Nascimento do filho. Pegando emprestado a fala do P... ...iliaesucessoes.com.br/?p=147): O nome civil da pessoa é seu e... ... verdadeira identidade sexual. Lembra-se, também, a faculdade... ...idade de intervenção judicial. A situação mais comum é exatam... ...volta ao nome de solteiro (a). Dois casos corriqueiros que já... ... Superior Tribunal de Justiça: a) Fulano Ribeiro da Silva, me... ...ro e de Sicrano José da Silva. Beltrana, na ocasião do nasci... ...luiu o sobrenome do ex-marido. Ocorre que na certidão de nasc... ...a (Beltrana Ribeiro da Silva). b) Maria, solteira, em um rel... ...com o nome do pai de solteiro. Mais tarde Maria casou com Jos... ...a da Silva (nome de solteira). Para ambos os casos, há a poss... ...s pode ser ou o pai ou a mãe). O STJ utilizou, por analogia, ... ... 8.560/92 para ambos os casos. Na verdade a lei arriba, regul... ...que não poderíamos utilizá-la. Indo à Lei nº 6.015 de 31/12/1973: a) em se tratando de registros... ...o a realidade fática da época. Esta é a letra da lei, no seu ... ...o positivismo crônico afetado. Tudo isso, para evitar a escul... ...mo voltar ao nome de solteira. Sobre o primeiro caso, a Minis... ...nifestados por seus genitores. No segundo caso, em Recurso e... ...erceira Turma, J. 16/02/2016). b) doutro lado, o artigo 109 e... ...orrigir os de que conste erro. Ainda, Walter Cenaviva diz:"Ad... ...tro Filho, DJU, 28 nov. 2005). Partindo dos dois prismas, vê-... ...dos genitores naquele momento. Do imbróglio arriba, vemos qu... ... do direito e da própria vida. Rumando para o campo do direit... ...tam - para se chegar ao termo. No campo do direito material o... ...dução ao Código Civil, verbis: "Na aplicação da lei, o juiz a... ...e às exigências do bem comum". Ou seja, em tema de Registros ... ...05-1/001, do Tribunal Mineiro. Portanto, a mutação familiar, ... ...ando pela dignidade da pessoa. Desta feita, com o andar da so...
há 9 dias
...rtidão de Nascimento do filho. Pegando emprestado a fala do P... ...iliaesucessoes.com.br/?p=147): O nome civil da pessoa é seu e... ... verdadeira identidade sexual. Lembra-se, também, a faculdade... ...idade de intervenção judicial. A situação mais comum é exatam... ...volta ao nome de solteiro (a). Dois casos corriqueiros que já... ... Superior Tribunal de Justiça: a) Fulano Ribeiro da Silva, me... ...ro e de Sicrano José da Silva. Beltrana, na ocasião do nasci... ...luiu o sobrenome do ex-marido. Ocorre que na certidão de nasc... ...a (Beltrana Ribeiro da Silva). b) Maria, solteira, em um rel... ...com o nome do pai de solteiro. Mais tarde Maria casou com Jos... ...a da Silva (nome de solteira). Para ambos os casos, há a poss... ...s pode ser ou o pai ou a mãe). O STJ utilizou, por analogia, ... ... 8.560/92 para ambos os casos. Na verdade a lei arriba, regul... ...que não poderíamos utilizá-la. Indo à Lei nº 6.015 de 31/12/1973: a) em se tratando de registros... ...o a realidade fática da época. Esta é a letra da lei, no seu ... ...o positivismo crônico afetado. Tudo isso, para evitar a escul... ...mo voltar ao nome de solteira. Sobre o primeiro caso, a Minis... ...nifestados por seus genitores. No segundo caso, em Recurso e... ...erceira Turma, J. 16/02/2016). b) doutro lado, o artigo 109 e... ...orrigir os de que conste erro. Ainda, Walter Cenaviva diz:"Ad... ...tro Filho, DJU, 28 nov. 2005). Partindo dos dois prismas, vê-... ...dos genitores naquele momento. Do imbróglio arriba, vemos qu... ... do direito e da própria vida. Rumando para o campo do direit... ...tam - para se chegar ao termo. No campo do direito material o... ...dução ao Código Civil, verbis: "Na aplicação da lei, o juiz a... ...e às exigências do bem comum". Ou seja, em tema de Registros ... ...05-1/001, do Tribunal Mineiro. Portanto, a mutação familiar, ... ...ando pela dignidade da pessoa. Desta feita, com o andar da so... ...e, imagino que a doutrina e jusrisprudência tendenciará para ... ...s nos artigo 109 e 110 da LRP.Da desnecessidade de autorização judicial para alteração na certidão de nascimentoPublicado no DJ-e de 04/07/2019, o Provimento nº 82/2019 do CNJ autoriza a averbação da mudança no sobrenome do genitor nos registros de nascimento e no de casamento dos filhos pelo Oficial de Registro Civil, independentemente de autorização judicial. Tais alterações podem ser motivadas por casamento, separação e divórcio dos genitores e dependerão da apresentação de requerimento ao Oficial instruído com a certidão respectiva. O Provimento prevê ainda a possibilidade de o cônjuge supérstite (viúvo/viúva) requerer a averbação para retorno ao seu nome de solteiro(a). Ademais, também é autorizado que o Oficial promova, mediante requerimento e independentemente de autorização judicial, a averbação do acréscimo do sobrenome de genitor ao nome do filho menor de idade, em virtude de separação, divórcio ou viuvez ou quando a prole houver sido registrada apenas com o sobrenome do outro genitor – ou seja, circunstâncias que não interferem no vínculo de filiação (v. proibição do art. 113 da Lei n° 6.015/73). No caso de adolescente maior de dezesseis anos, o acréscimo do sobrenome depende do seu consentimento.
há 9 dias
Da mesma forma retificar a certidão de nascimento da mãe/pai. Desnecessidade de outorga judicial.
há 9 dias
...rtidão de Nascimento do filho. Pegando emprestado a fala do P... ...iliaesucessoes.com.br/?p=147): O nome civil da pessoa é seu e... ... verdadeira identidade sexual. Lembra-se, também, a faculdade... ...idade de intervenção judicial. A situação mais comum é exatam... ...volta ao nome de solteiro (a). Dois casos corriqueiros que já... ... Superior Tribunal de Justiça: a) Fulano Ribeiro da Silva, me... ...ro e de Sicrano José da Silva. Beltrana, na ocasião do nasci... ...luiu o sobrenome do ex-marido. Ocorre que na certidão de nasc... ...a (Beltrana Ribeiro da Silva). b) Maria, solteira, em um rel... ...com o nome do pai de solteiro. Mais tarde Maria casou com Jos... ...a da Silva (nome de solteira). Para ambos os casos, há a poss... ...s pode ser ou o pai ou a mãe). O STJ utilizou, por analogia, ... ... 8.560/92 para ambos os casos. Na verdade a lei arriba, regul... ...que não poderíamos utilizá-la. Indo à Lei nº 6.015 de 31/12/1973: a) em se tratando de registros... ...o a realidade fática da época. Esta é a letra da lei, no seu ... ...o positivismo crônico afetado. Tudo isso, para evitar a escul... ...mo voltar ao nome de solteira. Sobre o primeiro caso, a Minis... ...nifestados por seus genitores. No segundo caso, em Recurso e... ...erceira Turma, J. 16/02/2016). b) doutro lado, o artigo 109 e... ...orrigir os de que conste erro. Ainda, Walter Cenaviva diz:"Ad... ...tro Filho, DJU, 28 nov. 2005). Partindo dos dois prismas, vê-... ...dos genitores naquele momento. Do imbróglio arriba, vemos qu... ... do direito e da própria vida. Rumando para o campo do direit... ...tam - para se chegar ao termo. No campo do direito material o... ...dução ao Código Civil, verbis: "Na aplicação da lei, o juiz a... ...e às exigências do bem comum". Ou seja, em tema de Registros ... ...05-1/001, do Tribunal Mineiro. Portanto, a mutação familiar, ... ...ando pela dignidade da pessoa. Desta feita, com o andar da so... ...s nos artigo 109 e 110 da LRP.Da desnecessidade de autorização judicial para alterar o nome. Publicado no DJ-e de 04/07/2019, o Provimento nº 82/2019 do CNJ autoriza a averbação da mudança no sobrenome do genitor nos registros de nascimento e no de casamento dos filhos pelo Oficial de Registro Civil, independentemente de autorização judicial. Tais alterações podem ser motivadas por casamento, separação e divórcio dos genitores e dependerão da apresentação de requerimento ao Oficial instruído com a certidão respectiva. O Provimento prevê ainda a possibilidade de o cônjuge supérstite (viúvo/viúva) requerer a averbação para retorno ao seu nome de solteiro(a).Portanto, basta procurar um Oficial de Registro Competente (de preferência naquela onde você foi registrado, levar a certidão de casamento da sua mãe/pai original e emitida no máximo em 90 (noventa) dias, levar seus documentos pessoais com foto. E solicitar a alteração na sua certidão de nascimento.Sugiro, antes, ligar no cartório e buscar mais informações, para evitar perda de tempo.
há 9 dias
Bom dia, Priscilla! Para alterar o nome da sua mãe na sua certidão de nascimento e/ou casamento, basta vc ir ao Oficial de Registro Civil competente, com a certidão de casamento original e atual
há 9 dias
Bom dia, Priscilla! Para alterar o nome da sua mãe na sua certidão de nascimento e/ou casamento, basta vc ir ao Oficial de Registro Civil competente, com a certidão de casamento original e atual
há 9 dias
Olá! Eu queria colocar o nome de casada da minha mãe na minha certidão. Porém, ela mora fora do país. Como eu deveria proceder? É necessário a presença dela? E a certidão de casamento pode ser
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