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Ademarcos Almeida Porto
Publicações
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97
)
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Artigos (43)
Notícias (54)
Ademarcos Almeida Porto
Artigo ·
há 6 meses
Lei 14.713/2023 pode criar embaraço para a concessão da Guarda Compartilhada
Alterada as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer o risco de violência doméstica ou familiar como causa...
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Ademarcos Almeida Porto
Notícia ·
ano passado
TEMAS DO STJ - Cumulação execução expropriação/penhora com execução coerção pessoal/prisão civil
Processo Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/10/2022, DJe 21/10/2022. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ação de...
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Ademarcos Almeida Porto
Artigo ·
há 2 anos
Formas de localizar bens do devedor
A que abaixo está escrito é para deixar os advogados e credores acesos, pois, não só na ação de execução, onde o recebimento do crédito é frustrado, que se utilize meios para localizar bens do...
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Ademarcos Almeida Porto
Notícia ·
há 2 anos
Filhos invadem cerimônia de casamento do pai para cobrar pensão alimentícia
Revoltada, a filha mais velha deu um banho de tinta preta no pai no dia do casamento dele. Ela alega que o pai abandonou a família depois que sua mãe faleceu, há cinco anos. Uma cerimônia de...
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Ademarcos Almeida Porto
Artigo ·
há 2 anos
Estados, Distrito Federal e municípios podem acionar o MEC para complementar reajuste de 33,23%
Bom, na verdade os Estados, DF e municípios devem justificar necessidade e incapacidade, enviando solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da...
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Ademarcos Almeida Porto
Notícia ·
há 2 anos
Limite do consignado não vale para desconto de empréstimo em conta salário
11 de março de 2022, 7h42 Por Danilo Vital São lícitos os descontos de empréstimos bancários comuns em conta corrente usada para recebimento de salário, desde que previamente autorizados. Nesses...
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Ademarcos Almeida Porto
Notícia ·
há 2 anos
Filha queria continuar recebendo pensão depois de 8 anos de ter completado sua maioridade.
TJ-SC isenta pai de pagar pensão para filha que não concluiu graduação 10 de março de 2022, 15h47 O juízo da 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado dispensou um pai de pagar...
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Ademarcos Almeida Porto
Notícia ·
há 2 anos
Com guarda compartilhada e tempo de convívio equilibrado, mãe e pai devem arcar igualmente com despesas da filha
Na Justiça do Rio Grande do Norte, um pai conseguiu a minoração dos alimentos prestados à filha. Ele tem a guarda compartilhada da criança com a genitora, sua ex-esposa, que deverá arcar com metade...
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Ademarcos Almeida Porto
Notícia ·
há 2 anos
TJRJ garante guarda compartilhada com dupla residência em nome do melhor interesse da criança
Em decisão recente, o juízo da 3ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ fixou guarda compartilhada com dupla residência na ação em que a mãe da criança buscava a...
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Ademarcos Almeida Porto
Notícia ·
há 2 anos
Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela Vara da Fazenda Pública do Guarujá, que condenou a Prefeitura a indenizar moradora pela...
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